Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Quanto recebo de volta

A devolução do ICMS, que possui alíquota de 17% sobre a mercadoria, terá um valor máximo por produto.

  • Fogão -> Até R$ 175,00
  • Refrigerador -> Até R$ 450,00
  • Lava-roupas -> Até R$ 375,00

Caso a pessoa compre os três produtos, a devolução será de até R$ 1 mil.

Como será feito o cálculo de devolução

Será devolvido o valor que corresponde a aplicação de um percentual de 17% sobre o valor da mercadoria, até o limite máximo por item (conforme valores acima).

Veja os exemplos: 

FOGÃO

Compra de fogão no valor de R$ 800
Valor do ICMS (17%): R$ 136
Valor devolvido: R$ 136,00

Compra de fogão no valor de R$ 1.029,00
Valor do ICMS (17%): R$ 175,00
Valor devolvido: R$ 175,00

Compra de fogão no valor de R$ 1.500,00
Valor do ICMS (17%): R$ 255,00
Valor devolvido: R$ 175,00 (limite de devolução)

REFRIGERADOR

Compra de refrigerador no valor de R$ 1.600
Valor do ICMS (17%): R$ 272,00
Valor devolvido: R$ 272,00

Compra de refrigerador no valor de R$ 2.648,00
Valor do ICMS (17%): R$ 450,00
Valor devolvido: R$ 450,00

Compra de refrigerador no valor de R$ 3.200,00
Valor do ICMS (17%): R$ 544,00
Valor devolvido: R$ 450,00 (limite de devolução)

LAVA-ROUPAS

Compra de lava-roupas no valor de R$ 1.800,00
Valor do ICMS (17%): R$ 306,00
Valor devolvido: R$ 306,00

Compra de fogão no valor de R$ 2.206,00
Valor do ICMS (17%): R$ 375,00
Valor devolvido: R$ 375,00

Compra de fogão no valor de R$ 3.500,00
Valor do ICMS (17%): R$ 595,00
Valor devolvido: R$ 375,00 (limite de devolução)

Devolve ICMS Linha Branca