Quanto recebo de volta
A devolução do ICMS, que possui alíquota de 17% sobre a mercadoria, terá um valor máximo por produto.
- Fogão -> Até R$ 175,00
- Refrigerador -> Até R$ 450,00
- Lava-roupas -> Até R$ 375,00
Caso a pessoa compre os três produtos, a devolução será de até R$ 1 mil.
Como será feito o cálculo de devolução
Será devolvido o valor que corresponde a aplicação de um percentual de 17% sobre o valor da mercadoria, até o limite máximo por item (conforme valores acima).
Veja os exemplos:
FOGÃO
Compra de fogão no valor de R$ 800
Valor do ICMS (17%): R$ 136
Valor devolvido: R$ 136,00
Compra de fogão no valor de R$ 1.029,00
Valor do ICMS (17%): R$ 175,00
Valor devolvido: R$ 175,00
Compra de fogão no valor de R$ 1.500,00
Valor do ICMS (17%): R$ 255,00
Valor devolvido: R$ 175,00 (limite de devolução)
REFRIGERADOR
Compra de refrigerador no valor de R$ 1.600
Valor do ICMS (17%): R$ 272,00
Valor devolvido: R$ 272,00
Compra de refrigerador no valor de R$ 2.648,00
Valor do ICMS (17%): R$ 450,00
Valor devolvido: R$ 450,00
Compra de refrigerador no valor de R$ 3.200,00
Valor do ICMS (17%): R$ 544,00
Valor devolvido: R$ 450,00 (limite de devolução)
LAVA-ROUPAS
Compra de lava-roupas no valor de R$ 1.800,00
Valor do ICMS (17%): R$ 306,00
Valor devolvido: R$ 306,00
Compra de lava-roupas no valor de R$ 2.206,00
Valor do ICMS (17%): R$ 375,00
Valor devolvido: R$ 375,00
Compra de lava-roupas no valor de R$ 3.500,00
Valor do ICMS (17%): R$ 595,00
Valor devolvido: R$ 375,00 (limite de devolução)