Máquina de lavar é o item com os maiores valores de ICMS devolvidos para afetados pelas enchentes

Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio tiveram devolução de ICMS decorrente da compra de máquinas de lavar ou secar roupas, incluindo os tanquinhos. Esse é o item que lidera a lista dos recursos devolvidos pelo governo do Estado, somando R$ 10,7 milhões até setembro.

No caso das máquinas de lavar ou secar, cada pessoa pode receber de volta até R$ 375,00 nas compras feitas desde 1º de maio. Quam ainda não comprou, ainda pode adquirir os produtos até 31 de dezembro com o benefício da devolução de parte ou todo o ICMS, colocando o CPF e o código do produto na nota fiscal e comprando em estabelecimentos localizados no Estado.

No início de novembro, o governador Eduardo Leite anunciou um aumento do número de itens do Devolve ICMS Linha Branca, incluindo também as secadoras de roupas (até 10kgs) e máquinas de centrifugar roupas (até 23kgs). Outros itens incluídos em novembro foram os fogões elétricos e fornos micro-ondas. Já estavam no programa, antes, geladeira e fogão, inclusive a lenha.

A atualização dos itens do programa está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8).

Gaúchos já receberam R$ 20,5 milhões em devolução do imposto

Desde o início do Devolve ICMS Linha Branca, R$ 20,5 milhões em impostos estaduais foram devolvidos na compra dos eletrodomésticos até setembro.

No caso da compra de fogões, foram 25,6 mil unidades, com devolução de R$ 3,4 milhões aos afetados pelas cheias.

Foram adquiridos 14,5 mil refrigeradores, com devolução de ICMS de R$ 6,3 milhões para esses itens.

“Com a inclusão dos novos itens, acreditamos que haverá um aumento dessas devoluções até o final do ano. São todos itens essenciais para quem perdeu eletrodomésticos em casa, independente da renda, pois o cadastro considera os afetados pelas cheias cruzando CPF e endereço”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira.

O Devolve ICMS Linha Branca faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A iniciativa contempla cerca de 1 milhão de pessoas identificadas pelo Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP). Para direcionar a política pública de forma eficiente, a Receita Estadual cruzou os dados do MUP com os endereços constantes nos cadastros de faturas de energia elétrica e telefonia, o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e o Portal do Servidor Público (RHE). As pessoas que receberam o Auxílio Reconstrução, distribuído pela União, também serão contempladas.

Como receber:  

 A devolução é válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisição tenha ocorrido em estabelecimento comercial com sede no Rio Grande do Sul com nota fiscal emitida com o CPF do beneficiário do programa - o que servirá de comprovação junto à Receita Estadual – e com o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto adquirido (veja abaixo os códigos).

Consulte se você tem direito à devolução do ICMS

Produtos previstos no programa Devolve ICMS Linha Branca e limites de devolução

Cada cidadão poderá ter uma devolução de até R$ 1,5 mil para todos os produtos previstos pela iniciativa.

A devolução é feita de duas formas:

- Cartão Cidadão

Para beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã, o valor será depositado diretamente no Cartão Cidadão, no mês seguinte à compra. Até setembro, R$ 4,9 milhões foram devolvidos pelo Cartão Cidadão.

- Pix ou depósito em conta corrente do Banrisul (Nota Fiscal Gaúcha)

Para quem não tem o Cartão Cidadão, o pagamento é feito por PIX pelo programa Nota Fiscal Gaúcha. Até o momento, foram R$ 15,5 milhões nesta modalidade.

Onde comprar

Lojas físicas: Qualquer estabelecimento comercial no Rio Grande do Sul.

Lojas Virtuais: o vendedor deve emitir a nota fiscal de um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul.

Consulte se o estabelecimento comercial é participante

Texto: Ascom Sefaz